quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

Olá, amigos!
Boas Festas e Feliz 2019 !


Mantendo a transparência nas comunicações quanto às atividades do meu mandato, passo aqui para divulgar as principais matérias apresentadas na Câmara durante o 2º Semestre de 2018.


Indicações 2018/2

Principais

IND 598/2018 - Indicação 
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam tomadas as medidas cabíveis para que seja feito um Complexo Esportivo na área gramada ao lado de Defesa Civil (Rua Silas Albino), em Mangaratiba - 1º distrito. 
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original


IND 563/2018 - Indicação 
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Presidente que sejam tomadas providências quanto a realização de manutenção e reparos no CEIM Norma Pinheiro. 
Apresentação: 27 de Novembro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original


IND 542/2018 - Indicação 
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja retomado as aulas no período noturno na E. M. Antônio Cordeiro Portugal, Serra do Piloto - 5º distrito. 
Apresentação: 13 de Novembro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original


IND 493/2018 - Indicação 
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a manutenção da Rua José Pedro que dá acesso as casinhas Populares na Rua da Palha, em Mangaratiba - 1º distrito. 
Apresentação: 11 de Outubro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original


IND 484/2018 - Indicação 
Ementa: Reitera a indicação nº 337/2017. 
Apresentação: 9 de Outubro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original


IND 461/2018 - Indicação 
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja providenciado um albergue municipal para dar assistência aos moradores de rua de nossa cidade. 
Apresentação: 18 de Setembro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original


IND 460/2018 - Indicação 
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a contratação de um médico cardiologista para o hospital Victor de Souza Breves, em Mangaratiba. 
Apresentação: 18 de Setembro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original


IND 421/2018 - Indicação 
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REFORMADO O CAIS DE TURISMO DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 
Apresentação: 23 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original


IND 420/2018 - Indicação 
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 
Apresentação: 23 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original


IND 412/2018 - Indicação 
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA VENHA A REALIZAR A INTERVENÇÃO DA PRIMEIRA PONTE DO BATATAL, LOGO APÓS O GALPÃO, PERTO DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 
Apresentação: 21 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original


Todas Indicações 2º Semestre

IND 598/2018 - Indicação 
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam tomadas as medidas cabíveis para que seja feito um Complexo Esportivo na área gramada ao lado de Defesa Civil (Rua Silas Albino), em Mangaratiba - 1º distrito. 
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original



IND 591/2018 - Indicação 
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência providencie a manutenção do corrimão da Rua Maestro Olympio dos Santos (ladeira próxima ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves), Centro de Mangaratiba - 1º distrito. 
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 



IND 590/2018 - Indicação 
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a manutenção e reparos da Iluminação Pública da Estrada do Conguinho, tendo como ponto de referência a casa de nº245, em Mnagaratiba - 1º distrito. 
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original





IND 571/2018 - Indicação 
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado o fechamento de um buraco na Estrada São João Marcos, em Mangaratiba - 1º distrito. 
Apresentação: 29 de Novembro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original



IND 563/2018 - Indicação 
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Presidente que sejam tomadas providências quanto a realização de manutenção e reparos no CEIM Norma Pinheiro. 
Apresentação: 27 de Novembro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original



IND 542/2018 - Indicação 
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja retomado as aulas no período noturno na E. M. Antônio Cordeiro Portugal, Serra do Piloto - 5º distrito. 
Apresentação: 13 de Novembro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original


IND 512/2018 - Indicação 
Ementa: Reitera a Indicação nº 21/2018. 
Apresentação: 23 de Outubro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original


IND 494/2018 - Indicação 
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a manutenção do corrimão da Rua José Pedro que dá acesso as casinhas Populares na Rua da Palha, em Mangaratiba - 1º distrito. 
Apresentação: 11 de Outubro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original


IND 493/2018 - Indicação 
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a manutenção da Rua José Pedro que dá acesso as casinhas Populares na Rua da Palha, em Mangaratiba - 1º distrito. 
Apresentação: 11 de Outubro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original


IND 484/2018 - Indicação 
Ementa: Reitera a indicação nº 337/2017. 
Apresentação: 9 de Outubro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original



IND 463/2018 - Indicação 
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, realize a manutenção das vigas de ferro localizadas na calçada ao lado do C. E. João Paulo II, na Av. Rio de Janeiro, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º distrito. 
Apresentação: 20 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original


IND 461/2018 - Indicação 
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja providenciado um albergue municipal para dar assistência aos moradores de rua de nossa cidade. 
Apresentação: 18 de Setembro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original



IND 460/2018 - Indicação 
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a contratação de um médico cardiologista para o hospital Victor de Souza Breves, em Mangaratiba. 
Apresentação: 18 de Setembro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original


IND 447/2018 - Indicação 
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO DA TELA DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO RUBIÃO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A IGREJA CATÓLICA, NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 
Apresentação: 30 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original



IND 446/2018 - Indicação 
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS ARTÍSTICAS QUE ILUMINAM AS RUÍNAS DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 
Apresentação: 30 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original


Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA E NO CORREDOR DE ACESSO DO CIEP 294 – CÂNDIDO JORGE CAPIXABA, LOCALIZADO EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 
Apresentação: 28 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 


Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PINTURA DA ÁREA EXTERNA DO CIEP 294 – CÂNDIDO JORGE CAPIXABA, LOCALIZADO EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 
Apresentação: 28 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 

Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REFORMADO O CAIS DE TURISMO DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 
Apresentação: 23 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 

Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 
Apresentação: 23 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 

Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA VENHA A REALIZAR A INTERVENÇÃO DA PRIMEIRA PONTE DO BATATAL, LOGO APÓS O GALPÃO, PERTO DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 
Apresentação: 21 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 

Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONSTRUÍDO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES E A ESCOLA MUNICIPAL EMANUELA RIBEIRO DE SOUZA UM PONTO DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 
Apresentação: 21 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 

Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 526/2017. 
Apresentação: 16 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 

Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 148/2018. 
Apresentação: 16 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 

Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 807/2017. 
Apresentação: 14 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 

Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 28/2018. 
Apresentação: 14 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 

Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME APONTADAS NAS JUSTIFICATIVAS DESTA PROPOSIÇÃO, A FIM DE QUE O NOSSO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME SEJA TOTAL E SATISFATORIAMENTE ADEQUADO AS METAS PREVISTAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, ENCAMINHANDO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA NOVO PROJETO DE LEI POR MENSAGEM. 
Apresentação: 7 de Agosto de 2018 
Autor:  Wlad da Pesca e Professor Renato Fifiu 

IND 346/2018 - Indicação 
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A REFORMA DO BANHEIRO DA QUADRA DE ESPORTE DO PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 
Apresentação: 2 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Texto Original




Projetos de Lei 2018/2



PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mangaratiba a Semana Monteiro Lobato de Literatura Infantil e dá outras providências. 
Apresentação: 18 de Setembro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Votação do Parecer favorável nº 130/18 CFO - Aprovado.
Texto Original

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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências. 
Apresentação: 30 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Votação do Parecer favorável nº 128/18 CFO - Aprovado.
Texto Original

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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Apresentação: 14 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Votação do Parecer favorável nº 124/18 CFO - Aprovado.
Texto Original

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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM DESFIBRILADOR CARDÍACO EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Apresentação: 2 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Votação do Parecer nº 117/18 CFO - Aprovado.
Texto Original

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Todos Projetos de Lei do 2º Semestre


PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mangaratiba a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências. 
Apresentação: 18 de Setembro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Votação do Parecer favorável nº 131/18 CFO - Aprovado.
Texto Original


PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mangaratiba a Semana Monteiro Lobato de Literatura Infantil e dá outras providências. 
Apresentação: 18 de Setembro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Votação do Parecer favorável nº 130/18 CFO - Aprovado.
Texto Original



PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências. 
Apresentação: 30 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Votação do Parecer favorável nº 128/18 CFO - Aprovado.
Texto Original


PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Apresentação: 14 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Votação do Parecer favorável nº 124/18 CFO - Aprovado.
Texto Original

PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM DESFIBRILADOR CARDÍACO EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Apresentação: 2 de Agosto de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Votação do Parecer nº 117/18 CFO - Aprovado.
Texto Original


PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A CONSIDERAR COMO EFETIVO EXERCÍCIO O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Apresentação: 10 de Abril de 2018 
Autor:  Helder Rangel 
Professor Renato Fifiu 
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Ofício CMMPRES nº 127/2018 - Envia a PMM o Projeto de Lei 11/18 para sanção.
Texto Original


PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE MANGARATIBA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018 
Autor:  Professor Renato Fifiu 
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário da Lei Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Lei 1156/18. Lida na Sessão Ordinária de 07/08/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1156 de 11 de Julho de 2018